Domingo, 20 de Dezembro de 2009

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

 

Dei pelo Orçamento Participativo lançado pela Câmara de Lisboa ao ver um Mupie na Avenida da Liberdade  sobre o assunto há umas semanas. E deste modo comecei o meu percurso de aprendizagem para participar no mesmo e assim  ter autoridade para eventualmente o criticar . Pois bem, já me inscrevi, já tenho login, e neste principio de tarde gelado ia eu numa de cidadã empenhada «exercer o meu voto» e assim dar um sentido positivo aos dias horríveis de inverno. Impossível, a 2ª. fase foi anulada. Veja aqui.

Parece que não vou esperar pelo fim do processo,  desde já  alguns comentários.

 

- Começo por afirmar o óbvio, tudo o que leve a que os cidadãos individulamente ou em grupos participem na vida pública, e nomeadadmente autárquica, só pode merecer aplauso;

 

- É certo que nos vários documentos que consultei se começa em regra por dizer que não há um único conceito de orçamento participativo. É verdade, e, por exemplo, eu não me revejo naquele que está a ser adoptado na minha Autarquia. Aquilo  mais parece ser um Concurso de Sugestões das quais se vão eleger algumas por voto electrónico.  (Género aquelas consultas que se fazem nas televisões). Meu Deus, eu fanática das novas tecnologias, tenho de me lembrar que participativo tem como finalidade primeira chegar aos que «não têm voz», de forma ágil. Eventualmente aos que não têm computador, e dificilmente se dirigirão aos lugares onde estão disponíveis;

 

- Mais do que orçamento participativo, o que está em causa é a Gestão Participativa, sejam as organizações públicas ou privadas, que deve envolver todos no TODO. Os cidadãos, os trabalhadores, na circunstância da CML, e os eleitos. Ora bem, quando dei pelo Orçamento Participativo tinha eu em mãos um artigo de opinião (daqueles que se guardam para ler quando houver tempo) de Ruben de Carvalho, publicado a 21 de Novembro no Expresso, com o título PLANEAMENTO E TREPADEIRAS, onde está escrita esta coisa espantosa:

 

«A verdade é que a maioria dos cidadãos ignora que a prática corrente é o colectivo municipal delegar no presidente (que por sua vez delega no vereador do Urbanismo) a aprovação de projectos, o que dá como consequência que a maioria dos vereadores (em particular os da oposição) só acaba por ter conhecimento do que se construirá na mesma altura que o público em geral: quando a obra começa!».

 

Por outro lado, muitos serãos os munícipes em que participativo significaria saber por que diabo é que têm processos na Câmara há anos intermináveis sem que lhes seja dada uma explicação da situação.

Por último, por agora: quem viveu a dinâmica Local logo a seguir ao 25 de Abril, e mesmo descontados os excessos da Revolução,  tem uma boa experiência  do que é a Gestão Participativa de que o orçamento é apenas um elemento.

Havemos de voltar a isto, porque eu nestas coisas sigo aquele provérbio Brasileiro: «dou um boi para não entrar numa briga e uma manada para não sair dela».

 

publicado por MAF às 12:41
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1 comentário:
De Pedro Penilo a 20 de Dezembro de 2009 às 23:51
Eu - que até votei no do ano passado - acho que isto é tudo menos um orçamento participativo. Concordo com a analogia a um concurso de televisão, daqueles às duas da manhã. Vejam-se os resultados do O. P. do ano passado. É claramente um Orçamento classista: na sua maioria vencem as preocupações dos ricos contra as preocupações dos pobres.

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