Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM LISBOA: O VOTO

 

  

 Se Deus existe sabe o quanto me esforcei para votar no ORÇAMENTO PARTICIPATIVO da minha autarquia, ou seja, da CM de LISBOA. Avalie-se do meu trabalho e empenho:

 

- Desde logo, lembro  o post anterior sobre a matéria, que, é certo, mostra  as minhas reservas desde início;

 

- Depois, dizer que li os resumos dos Projectos, mas para a generalidade eu não percebo a razão pela qual já não fazem parte do Plano de Actividades da Câmara. Certamente que haverá justificações de ordem técnica, de recursos financeiros, de prioridades... . E, eventualmente, isto deveria fazer parte da informação sobre cada um dos Projectos. E é claro que eu não estou a imaginar uma legenda desta ordem: «têm os senhores munícipes muita razão, mas de facto não nos passou pela cabeça que por baixo do viaduto do eixo Norte-Sul no Lumiar fosse aconselhável  a requalificação desse espaço público até porque a utilização que lhe está a ser dada de forma expontânea pelas populações não nos parece nada má». É óbvio que isto não é verosímil. Por conseguinte, acreditando eu na ciência e na técnica, estou convencida que há uma  razão fundamentada para a situação e que os serviços me convencem;

 

- Bom, mas o Orçamento Participtivo assenta no pressuposto, se bem entendo, que não há dinheiro para tudo, que temos de fazer opções, e as feitas por este processo são as melhores.  Mas como é que se pode escolher, como é que eu, em particular, posso dicidir,  por exemplo,  entre (1)o Projecto de Reabilitação do Largo Rafael Bordalo Pinheiro/Largo do Carmo, (2)o Projecto de Requalificação do Jardim da Burra/Lapa, (3) o Projecto de Qualificação do Espaço Público da envolvente ao Nó Eixo Norte-Sul/Alameda das Linhas de Torres?  E para mim ainda é mais difícil porque eu costumo defender que estas coisas não se devem decidir de «braço no ar»;

 

- Perante o dilema, e embora não quisesse ser bairrista, mas dada a dificuldade em me pronunciar sobre outras freguesias ( e de certa forma, na lógica da coisa, parecia-me que estava a trair as «minhas») decidi olhar apenas para  Marvila (onde morei) e para o Lumiar (onde moro) e também  para os projectos que não estavam «afectos» a nenhuma freguesia . Continuava difícil.  Então decidi reduzir o universo, e considerar   apenas  projectos culturais. Mas chegada aqui, aquilo não fazia grande sentido. Eventualmente há outros projectos mais urgentes! E para muitos deles parece que o que me é dado ver se refere apenas ao investimento inicial. E depois?

 

- É certo que eu podia, (devia), adoptar o critério que sempre uso no Futebol ou nas Marchas. Ou seja, o Benfica merece sempre ganhar (mesmo que jogue mal) e a Marcha de Marvila é óbvio que é sempre a melhor! E portanto escolhia um Projecto, porque sim,  e pronto! E nesse votava.   Mas achei um bocadinho forçado. Até porque faço questão de reservar estes critérios para estas situações «de vida e de morte». Não os vou agora desbaratar.

 

Conclusão: não consigo votar. Mas, vendo bem, a razão parece mais de fundo: confirma-se, não há volta a dar-lhe,  aquele processo para mim não tem nada a ver com  o que eu entendo por «ORÇAMENTO PARTICIPATIVO».

 

Mas prometi a mim mesma que em 2010 me vou dedicar ao assunto. E para já vou inscrever-me no seminário internacional «A Participação dos utentes como garantia de eficácia e transparência na gestão dos serviços públicos: algumas experiências de sucesso». Mais aqui 

 

CONTUDO, AOS PREPARADOS PARA  VOTAR LEMBRO QUE O PRAZO TERMINA  NO PRÓXIMO DIA 15. APETECE DIZER AOS ADERENTES: PARABÉNS, BOA NOITE E BOA SORTE! 

publicado por MAF às 22:28
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1 comentário:
De Pedro Penilo a 15 de Janeiro de 2010 às 20:07
Assino por baixo! Este orçamento participativo não tem ponta por onde se lhe pegue. Valeria a pena estudar outros casos - o de Palmela, por exemplo - e ver em que é que, e se é que são diferentes.

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