Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009

PARA O DIA DE REFLEXÃO

  

Esqueçamos por Momentos os Programas Eleitorais, mas fiquemos com a CULTURA. (Foi o António, do Grupo Versalhes, que me mandou por e-mail).

 

Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes,
mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo.
E que posso evitar que ela vá a falência.
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver
apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise.
Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e
se tornar um autor da própria história.
É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar
um oásis no recôndito da sua alma .
É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.
Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.
É saber falar de si mesmo.
É ter coragem para ouvir um 'não'.
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.
Pedras no caminho?
Guardo todas, um dia vou construir um castelo...

Fernando Pessoa
 

 

 

 

publicado por MAF às 20:28
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Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009

CULTURA/CDU/petição online

Lembrei-me que sobre a cultura e as artes foi lançada um petição online de pessoas que votam CDU.(Uma declaração de interesses: eu assinei). A petição aqui

publicado por MAF às 21:24
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Para além das Eleições - «Arts Education Salon»

Já se percebeu que sobre Artes e Cultura, para além do que vem nos Programas Eleitorais, não temos mais nada digno de registo. E há tanto a reflectir, do meu ponto de vista. Sigamos o que outros fazem. Por exemplo aqui sobre Arts e Educação. E por acaso é tema que, se bem me lembro, todos os Partidos tocam.

publicado por MAF às 21:13
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Programas Eleitorais/CULTURA: Serviço Público - 1% - Reestruturação Ministério/Partido Socialista

 

 

Por fim  o Programa Eleitoral do  PARTIDO SOCIALISTA a ser aqui «esmiuçado», no que se refere à Cultura e no que diz respeito a:

 

- Serviço Público

- 1% do Orçamento para a Cultura

- Reestruturação do MC.

 

Já tinhamos visto o  PARTIDO COMUNISTA, o PSD, o CDS, e o BLOCO DE ESQUERDA.

 

Comecemos por ver a organização do Programa Eleitoral: depois da Introdução está estruturado em três parte. I - Economia, Emprego e Modernização; II - Conhecimento e Cultura; III - Políticas Sociais.

Na parte II o ponto 4. Investir na Cultura. 

 

Relativamente aos nossos temas:

 

Serviço Público

O termo aparece quando se escreve«Promoverá a articulação entre o serviço público na cultura e o serviço público na comunicação social (...)»

 

1% do Orçamento

Não se menciona o 1% mas está escritos como um dos compromissos, «Reforçar o orçamento da cultura, durante a legislatura, de modo a criar condições financeiras para o pleno desenvolvimento das políticas públicas para o sector».

 

Reestruturação do Ministério da Cultura

O assunto não é tratado

 

_____________

Pode chegar a todos os Programas Eleitorais dos Partidos tratados a  partir daqui

 

publicado por MAF às 00:49
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Terça-feira, 22 de Setembro de 2009

Programas Eleitorais/CULTURA: Serviço Público - 1% - Reestruturação Ministério/BLOCO ESQUERDA

 

Depois de termos visto os Programas eleitorais do Partido Comunista, CDS e PSD, vamos agora ao Bloco de Esquerda.

 

O Bloco de Esquerda divide o documento onde fixa o seu Programa Eleitoral em três partes:

I- Quatro anos e meio de continuação de devastação liberal; II - O Bloco de Esquerda, uma esquerda de confiança na alternativa para o país; III - Programa do Bloco de Esquerda para as eleições de 2009. Os temas do Programa vão de A a I sendo F dedicada a «Abrir a Sociedade de Informação e de Cultura». Quanto aos nossos temas:

 

Serviço Público

Pode ler-se «A cultura deve ser tratada como serviço público», e num outro momento, «Objectivos gerais de serviço públco adequado às diversas escalas (nacional, regional, municipal)

 

1% do Orçamento

Defendem que «O limiar do financiamento público não pode descer abaixo de 1% do Orçamento de Estado»

 

Reestruturação do Ministério da Cultura

O assunto não é abordado  

 

Dado que o Grupo Versalhes de  momento está interessado na «Animação», registe-se que no Programa do Bloco fala-se de «animação e mediação cultural», e propõem a criação de «carreiras de animador cultural e de mediador cultural».

 

*************

Para ver todos os Programas pode ir aqui

publicado por MAF às 21:23
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Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009

Programas Eleitorais/CULTURA: Serviço Público - 1% - Reestruturação Ministério/PSD

 

Já vimos o que o Partido Comunista e o CDS  têm nos seus Programas Eleitorais para a Cultura. Neste momento vamos ao PSD.

 

O Programa Eleitoral do PSD estrutura-se segundo  três grandes categorias assim designadas: Compromisso de Verdade; As Nossas Prioridades (organizadas sob o título «A Verdade» e  «O nosso Compromisso»); As Nossas Políticas. A Cultura é uma das 16 Políticas. Está-lhe associada a Comunicação Social, e, nomeadadmente, a RTP e a Lusa.  Agora segundo os nossos temas:

 

Serviço Público

Encontra-se o termo quando o PSD escreve: «Definiremos modelos de financiamento público criteriosos, sem lógicas quantitativas que ignorem a qualidade do serviço cultural público, mas acompanhados de exigências que passam pela definição de objectivos e indicadores, para modernização de instrumentos de organização, gestão e avaliação».

 

1% do Orçamento

Não há qualquer referência

 

Reestruturação do Ministério da Cultura 

Não há qualquer referência

 

 

__________________

 

Os endereços para todos os Programas através deste post anterior.

publicado por MAF às 19:57
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Domingo, 20 de Setembro de 2009

Programas Eleitorais/ CULTURA: Serviço Público - 1% - Reestruturação Ministério/CDS

 

Continuando com a análise dos Programas Eleitorais, depois de já termos visto o do Partido Comunista, olhemos agora para o CDS. Este Partido organiza o seu Programa através de uma sucessão de temas,  por ordem alfabética, e  cada um deles está estruturado segundo Críticas, depois Respostas, e por fim Cadernos de Encargos.

 

Para a Cultura, um dos temas do CDS, de acordo com o que escolhemos para observação:

 

 

Serviço Público

O termo não é usado.

 

1% para a Cultura

Indirectamente refere-se-lhe na crítica que faz ao Governo ao dizer que falhou no cumprimento do objectivo «retirar o sector da cultura da asfixia financeira». E, depois,  respondendo ou fixando no seu caderno de encargos a promessa de assegurar o financiamento para esta ou outra actividade, E ao tratar o Mecenato, o CDS afirma que «temos de reformular a lei do mecenato (cuja função actual é resolver o problema de financiamento dos organismos estatais, levando os grandes mecenas a substituirem-se ao financiamento do Estado (....)».

 

Reorganização do Ministério da Cultura

Centra-se na OPART dizendo que se propõe «Reexaminar a fusão operada pelo  OPART , na qual a Companhia Nacional de Bailado ficou subalternizada em relação ao Teatro Nacional de S. Carlos».

 

publicado por MAF às 12:49
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Sábado, 19 de Setembro de 2009

Programas Eleitorais/ CULTURA: Serviço Público - 1% - Reestruturação Ministério/PARTIDO COMUNISTA

 

 

 

 

Vamos então à especificidade dos Programas Eleitorais na esfera da Cultura. Escolhemos:

 

- Serviço Público na Cultura

- o 1% para a Cultura

- Reestruturação do Ministério da Cultura

 

Comecemos pelo Partido Comunista. Desde logo, o PC trata da Cultura na 2ª. Parte do seu Programa -  Um Programa de Ruptura, Patrótico e de Esquerda, sendo a Política Cultural do País o número 2 do Capítulo V - Uma Política de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Indo aos temas que elegemos:

 

Serviço Público

O Partido Comunista refere-se a uma «política de efectivo apoio ao que deverão ser as componentes de um autêntico serviço público no plano da cultura».

 

1% para a Cultura

Defende que «o princípio do financiamento público, questão decisiva para uma política democrática para a cultura deve no imediato levar a que o orçamento da cultura represente 1% do OE e a igual valor do PIB no fim da legislatura».

 

Reestruturação do Ministério da Cultura

Aponta como indispensável a «reformulação da estrutura orgânica do Ministério da Cultura» depois de ter feito um diagnóstico em que diz que «A reestruturação orgânica do Ministério da Cultura foi orientada por critérios economicistas de eliminação de serviços que asseguravam o cumprimento de incumbências e responsabilidades do Estado. O Ministério da Cultura concentrou  institutos, precarizou e despediu trabalhadores e alienou responsabilidades, nomeadamente através da multiplicação de Fundações e da transformação dos Teatros Nacionais em empresas públicas». 

 .

. .

 

 

Em próximo post iremos a outro Partido.  E depois de os vermos a todos teremos que tirar alguma conclusão.  

 

publicado por MAF às 22:26
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Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009

Destino dos APOIOS

 

 

 

  

   

Durante as férias há sempre uns dias para arrumar papéis. Foi nestas tarefas que encontrei um texto do então Secretário de Estado da Cultura Rui Vieira Nery divulgado no site do Ministério da Cultura, em 1997, a propósito dos destino dos Apoios às Artes. Em paralelo tinham-se feito encartes distribuidos com jornais de grande circulação. É preciso lembrar que em 1977 os sites ainda se «contavam pelos dedos». A ideia era muito clara, pretendia-se mostrar em que é que os Apoios eram aplicados dando-se a informação de conjunto. Por esses dias vi um  dos Programas de Transparência do Obama e pensei que, de facto, não importa o montante, o conceito tem de ser o mesmo.

Se clicar  nas imagens elas aumentam e pode ler a do texto.

publicado por MAF às 20:48
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Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Antes do 25 de Abril / Direcção-Geral dos Assuntos Culturais

Como prometido, aqui está informação sobre a Direcção-Geral dos Assuntos Culturais que existia no então Ministério da Educação Nacional: Decreto-Lei n.º 582/73 de 5 de Novenbro

Não deixa de ser curioso: a Cultura junto à Educação. Será aqui que se inspiram muitos dos que, nos dias de hoje, advogam esta solução?

Por outro lado, para os que «perseguem os subsidiodependentes» o decreto referido previa : «Organizar ou subsidiar iniciativas de natureza cultural, nomeadadmente missões, visitas, viagens de estudo, exposições, espectáculos, concertos, cursos, conferências, congressos e outras manifestações análogas, bem como a edição de livros e documentos, discos e fitas gravadas, diapositivos e filmes de interesse cultural e a execução e aquisição de obras de arte». Ou seja, sempre houve «subsídios».

Outro pormenor interessante: Junto da Direcção-Geral funcionava o Fundo de Fomento Cultural, organismo que continua a existir. Hoje junto da Secretaria-Geral.

Mais um realcee: para a Direcção de Serviços de Fomento e Coordenação da Acção Cultural Interna pode ver-se, ente outras, a seguinte competência: «Manter actualizado o cadastro de todas as instituições, dependentes ou não do Ministério da Educação Nacional, através das quais é prosseguida a acção cultural do sector público». Acho bem interessante os termos utilizados. Será que a «acção cultural do sector público» mais não seria que o serviço público dos nossos dias?

Para quem se interessa pelas Artes e pela Cultura numa perspectiva institucional deverá ser muito útil ler este Decreto-Lei.

 

Não encontramos nenhuma menção a Animação Cultural.

 

Já agora e para quem não o tenha presente, o Chefe do Governo era Marcello Caetano e o Ministro da Educação Veiga Simão.

  

As atribuições desta Direcção-Geral, depois do 25 de Abril, foram para  o Ministério da Comunicação Social, como vimos em posts anteriores.  

publicado por MAF às 17:49
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