Quarta-feira, 30 de Junho de 2010

CRISE NA CULTURA: UM PONTO DE SITUAÇÃO

   

 

    Hoje, conforme eu falei com amigos para entender alguns pormenores da questão PT/TELEFÓNICA também amigos meus me contactaram a fazer perguntas sobre os «Cortes na Cultura» e a pedir  para se actualizar o Blogue com notícias sobre este assunto. É bom saber que este blogue tem alguma utilidade. Então aqui vai:

  - Desde logo, é capaz de ser aconselhável para quem ainda não está muito «por dentro» ler os posts imediatamente antes deste;

   

- Depois, começar por informar que por e-mail soubemos do seguinte:

 

   

CONVOCATÓRIA

 

 A decisão, recentemente comunicada, de reduzir em 10% todos os apoios financeiros atribuídos pelo Ministério da Cultura em 2010 e a cativação de 20% das verbas aos Institutos, que já se encontram há muito fragilizados, terá, para a produção artística e para o sector cultural efeitos devastadores.
Convocamos todos os criadores, trabalhadores e agentes das áreas artísticas e culturais para encontrar soluções que impeçam a aplicação destas medidas que atirarão a arte e a cultura do nosso país para uma crise sem precedentes.

Todos ao TEATRO MARIA MATOS, 2ª feira dia 5 de Julho às 18h!

 

  - Lembrar que na segunda-feira última houve um encontro de profissionais de cinema,  no Cinema S.Jorge, e de acordo com a comunicação social o sector mobiliza-se, podendo ler-se, por exemplo, no Jornal Público: 

 

  «Também ontem, ao fim do dia, dezenas de profissionais do sector do cinema reuniram-se em Lisboa para contestar a aplicação dos cortes orçamentais na Cultura, reclamando mesmo uma situação de excepção para o sector e planeando exigir a revogação do decreto-lei de execução orçamental que firma as medidas de contenção para todos os ministérios. Na próxima segunda-feira está planeado um encontro entre representantes de todas as áreas da Cultura, das artes performativas ao cinema, passando por muitas outras, para decidir formas de protesto. 
 O debate de ontem foi organizado por Pedro Borges (Midas Filmes), Luís Urbano (O Som e a Fúria), João Matos (Terra Treme), João Figueiras (Black Maria), Maria João Mayer (Filmes do Tejo), Pandora Cunha Telles (Ukbar Filmes) e Alexandre Oliveira (Ar de Filmes). 
 Alguns produtores de cinema estiveram ontem reunidos com a ministra da Cultura, que os terá informado de que tentará obter hoje junto do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a descativação dos 20 por cento de receitas próprias do Instituto do Cinema e do Audiovisual relativos a 2010 - outra das exigências constantes do documento aprovado no final da reunião. As receitas próprias do ICA provêm em parte de uma taxa cobrada pelos canais de televisão generalistas aos seus anunciantes». 
 - E a partir do Festival das Companhias (ver imagem) que teve lugar em Coimbra escreveu-se também no Jornal Público:

  

 Plataforma das Companhias contra “corte cego” no teatro

  

 O cenário é "dramático”, alerta a Plataforma das Companhias, que agrega seis grupos teatrais. O motivo para a preocupação das companhias teatrais são o “corte cego” de 10 por cento nas verbas contratualizadas com o Ministério da Cultura para este ano que vai afectar "a criação de centenas de empregos". A Plataforma diz ter recebido uma carta da ministra da Cultura no sábado e respondeu a Gabriela Canavilhas e à Direcção Geral das Artes (DG Artes) com um documento conjunto em que apresentam a sua preocupação. 
 “Este corte vem afectar as companhias da Plataforma e as estruturas congéneres espalhadas pelo país, responsáveis pela criação de centenas de empregos, e vem pôr em causa, pelos seus efeitos retroactivos, os compromissos já firmados em projectos comunitários, autárquicos e com outras estruturas artísticas e culturais no plano nacional e internacional”, afirma a organização em comunicado. 
 A posição foi ontem assumida publicamente em comunicado pelas seis companhias - a Escola da Noite (Coimbra), ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve (Faro), Centro Dramático de Évora, Companhia de Teatro de Braga, Teatro das Beiras (Covilhã) e Teatro do Montemuro (Castro Daire) - que no domingo encerraram em Coimbra o IV Festival das Companhias. 
 “Trata-se de mais uma medida que, justificada pela crise, acrescenta crise à crise. Lembramos que a área cultural tem sido fustigada por cortes brutais nesta década, que há muito têm desestruturado e destroçado mesmo o seu capital humano e organizativo”, advogam. 
 Afirmam que a medida de corte de 10 por cento surge “contra a corrente das sucessivas promessas e autocríticas feitas, já em plena crise, pelo primeiro-ministro e o seu Governo”. 
 Em resposta à carta que receberam no sábado da ministra da Cultura sobre o assunto, as seis companhias da Plataforma dizem que redigiram um documento, tendo-o remetido para o Ministério da Cultura, para a Direcção Geral das Artes, para as Direcções Regionais da Cultura e para os representantes dos grupos parlamentares da Assembleia da República. 
Bom, e foi o que se pode sistematizar por agora. 

 

publicado por MAF às 22:30
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Segunda-feira, 28 de Junho de 2010

CORTES NA CULTURA: IMPACTOS

 Canijo na rodagem do seu filme passado no Bairro Padre Cruz

 

Os cortes na Cultura já estão a provocar estragos como  pode ler-se nesta notícia do jornal Público de hoje. Foi supensa a rodagem do filme que João Canijo tinha em curso. E não é difícil antever que a «procissão ainda está no adro». A notícia diz também:

«A retroactividade dos cortes e outras questões legais (a extensão das medidas de contenção às verbas investidas pela RTP, que provêm do seu orçamento; o facto de as verbas do ICA destinadas ao cinema provirem da taxa que os canais de televisão cobram aos anunciantes e independentes do Orçamento do Estado) são alguns dos temas que um grupo de profissionais discute hoje no Cinema São Jorge, em Lisboa». No meio da «desgraça» aqui está um lado bom da situação:discute-se.

Apetece acrescentar: «Não havia necessidade». De facto, tudo se nos figura muito emaranhado e às dúvidas suscitadas na e pela notícia de natureza jurídica podem acrescentar-se outras interrogações, por exemplo, relacionadas com a possibilidade de redireccionamento de verbas. O Ministério está a enfatizar «busca de soluções». Só agora?

publicado por MAF às 11:12
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Sábado, 26 de Junho de 2010

MAS QUE TRAPALHADAS

Uma pessoa  e não sabe o que dizer:

 

 «As reacções duras aos cortes anunciados para o sector cultural na sequência da entrevista da ministra da Cultura ao PÚBLICO levaram a tutela a frisar, em comunicado enviado às redacções, que "o Ministério da Cultura está a proceder a um redireccionamento de verbas de outros projectos, para minorar o impacto destas medidas de contenção". O ministério de Gabriela Canavilhas acrescenta que nos "casos concretos que conduzam à inviabilização de projectos ou extinção de postos de trabalho" a tutela está "disponível, dentro dos recursos existentes, para analisar e procurar soluções".»

mais:

«O ministério de Gabriela Canavilhas avança que DG Artes está pronta a desbloquear resultados de concursos»

 

Em todo este imbróglio só apetece fazer perguntas. Agora: Mas é assim que se gere a coisa pública?

 

Por último, andei a fazer uma viagem pelos blogues aonde vou com frequência, embora sem regularidade, e que geralmente estão «em cima do acontecimento», e, salvo uma raríssima excepção, este assunto passou-lhes ao lado. Mas que estranho, ou talvez não. Quem sabe aqui se aplique o que está escrito na página aberta do livro que aqui tenho  ao lado do computador:« Há muitos problemas económicos e sociais que não resultam de haver má, ou nenhuma, vontade dos agentes para encontrar o acordo mas da sua perplexidade e ignorância acerca do que será mais conveniente. Na nossa sociedade não hà sequer condições para um cálculo privado dos interesses próprios» (O Novo Espaço Público, Daniel Innerarity). 

 

publicado por MAF às 11:48
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Sexta-feira, 25 de Junho de 2010

«CORTES NA CULTURA»

   

Manchete na 1ª. Página do Jornal Público de hoje (ver imagem) :

 

Cortes na cultura ameaçam os artistas independentes

A ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, diz que artistas independentes vão viver um período muito difícil 

 

Veja a entrevista da Ministra aqui 

 

E  há  o editorial: 

A Cultura agora abaixo dos mínimos

Os anunciados cortes nos orçamentos da Cultura vão ter efeitos terríveis sobretudo no frágil terreno das artes

 

Não havendo  link para o editorial, uma passagem:  «(...) isto que noutras áreas se resolve com subsídios de desemprego ou reformas antecipadas, aqui há-de resolver-se com coisas nenhuma. Os muitos projectos que têm sido anulados ou adiados devido aos atrasos inadmissiveis dos compromissos do Estado (os subsídios do primiero trimestre nem sequer sairam) levarão à ruina dos chamados "agentes culturais". E atirarão artistas e outros trablhadores independentes para uma situação terrível a que nem podem chamar desemprego. (...) a ministra  da Cultura reconhece que "o cenário é dramático para a DGA" admitindo que também o cinema vai ser afectado. Mas se o Estado se prepara para não cumprir, por exemplo, as obrigações que tem para com as fundações a que se associou (o que pode levar Berardo a abandonar o CCB), já no caso da DGA o caso será mais grave, porque o Governo admite cortar 10 por cento em orçamentos que já estavam acordados desde 2009 e para os quais muita gente já se endividou, porque o mundo não pára e a arte muito menos. A burocracia, sim, paralisa tudo o que pode. A ministra fala em parar para pensar. Não seria melhor agir?»  

 

Já nos tinhamos referido a este assunto recentemente, em post anterior, aquando da saida do Decreto-Lei da execução Orçamental, e continuamos atentos as reacções que ali explicitámos. Neste dia apenas  alguns sublinhados ainda «a quente»,  não refeitos da «dor» que a entrevista e o editorial nos provocaram:  aquele recurso à designação de «artistas independentes», e o conteúdo que nos parece estar-lhe subjacente,  é algo que já não viamos «há séculos». Há que insistir: os apoios não são  aos artistas, os apoios são para que seja garantido um serviço público na esfera das artes que o Estado tem de assegurar, como faz com a educação, as estradas, a saúde, ... que desta forma sai muito mais barato; os apoios são atribuidos assentes em protocolos, em contratos, onde são estabeleciadas as obrigações das partes;  e vejam-se os primeiros comentários on-line que a entrevista provocou. Por outro lado, não nos parece necessário esperar mais para se poder dizer que  o que faz falta é um verdadeiro Programa de Estabilidade e Crescimento  para as artes, a prazo, onde a DGARTES actua e não um PEC  cego que parece não ver o alcance de cortes que no computo do orçamento global do Estado são irrisórios mas que têm efeitos devastadores nas artes, e que, a concretizarem-se, terão impaccto de difícil retorno.  E, assim, num ápice, mais uma vez sem estudos de suporte, que se conheçam, se desfazem minimos  que levaram anos a edificar.  Já agora: e o QREN, ou seja, os fundos comunitários, no meio disto tudo? Por exemplo, dos 950 milhões em Projectos QREN anunciados hoje pelo Primeiro Ministro, quantos milhões irão para as Artes? Quantos milhões deveriam ir? E então as tão louvadas indústrias culturais e criativas, e as cidades criativas, e a inovação, e o papel que nelas têm as artes?  

publicado por MAF às 21:00
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Quarta-feira, 23 de Junho de 2010

SÃO CARLOS - FESTIVAL AO LARGO 2010

 

 

 Foi o António que chamou a atenção para o Festival ao Largo a decorrer em frente ao Teatro de São Carlos . Saiba mais aqui.

 

 

 

publicado por MAF às 22:54
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Terça-feira, 22 de Junho de 2010

«GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA CULTURA»

Na sexta-feira passada, dia 18, foi publicado o designado decreto-lei sobre a execução orçamental para 2010 - Decreto-Lei n.º 72-A/2010 -     Dados os interesses deste blogue transcrevamos o que diz o artigo  49.º: 

 

 

                             Artigo 49.º

Gestão Financeira do Ministério da Cultura

 

1 - Excepcionalmente, durante o ano de 2010, os

montantes,subsídios ou apoios financeiros previstos

 em diploma legal ou regulamentar, contrato, protocolo ou

acordo, atribuídos pelo Ministério da Cultura a pessoas

singulares, pessoas colectivas ou entidades culturais sem

personalidade jurídica, ou as obrigações financeiras que

 daqueles decorrem, são reduzidas em 10%.

 

2 - Excepcionalmente, as transferencias de capital

para instituições sem fins lucrativos, relativas a compar-

ticipações ou contrabuições financeiras para fundos para

aquisição de obras de arte respeitante ao ano de 2010,

não se realizam.

 

Face a isto as minhas curiosidades andam em torno do seguinte:

- Não vi nada equivalente aplicado a outros Ministérios que também atribuem apoios, mas é claro que devo ter visto tudo a correr. Será? Vou voltar a ler o Decreto-Lei.

- Vou estar atenta às reacções do sector. Perceber a explicação  que vão adoptar para isto tudo.

- E  não posso deixar de procurar o que é que os Partidos Políticos têm dito ou vão adiantar sobre este particular.

  

 Como nesta altura do ano o tempo disponível não é muito e o cansaço ao contrário é bastante, se alguém tiver alguma informação sobre estas coisas, façam o favor, dêem-nos notícias.

 

publicado por MAF às 21:40
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Sábado, 19 de Junho de 2010

SARAMAGO: «CUIDAR O FUTURO»

Nesta atmosfera de homenagem generalizada a José Saramago o que pode cada um de nós adiantar? Por mim está resolvido, depois de ter encontrado o texto de Manuel Gusmão no Blog 5Dias  divulgá-lo preenche-me, e depois de o ler lembrei-me de uma frase  de Maria de Lurdes Pintasilgo que deu também titulo a um livro da que foi Primeira Ministra  - Cuidar o Futuro. É isso, o importante agora é cuidar o futuro de José Saramago, ou seja, não esquecê-lo.   O Texto de Manuel Gusmão aqui. Uma passagem:

 

«(...)

 

José Saramago morreu. Inicia-se o seu segundo combate ou uma nova fase do seu combate de há muito: a luta pelo reconhecimento pleno da sua obra. A luta pela conquista e fidelização de leitores, pela leitura e releitura dos seus livros. Mas não só dos seus, e sim pela leitura dos grandes do passado ou dos seus contemporâneos: Camões, O padre António Vieira, Almeida Garrett, Camilo e Eça, Jorge de Sena ou Rodrigues Miguéis, numa lista incompleta. Portugal é um país em que historicamente se acumularam atrasos culturais e uma enorme fragilidade das suas instituições culturais. Isso explica em parte que a morte de um escritor seja muitas vezes a sua entrada num limbo da memória, num período de descaso e de esquecimento. O Nobel que ganhou é em relação a esse comportamento do futuro uma protecção simbólica, é certo, mas não suficiente por si só. Um pouco por todo o mundo (não estou a exagerar) foi lido e amado por leitores que, em tempos de derrota e de solidão, reconheceram nele um dos seus, alguém que ocupava o mesmo campo social à escala planetária. Esse facto foi caricaturado por alguns, que atribuíram o seu sucesso a uma “conspiração internacional” de comunistas ou cripto-comunistas.
Agora que morreu, nós temos responsabilidades acrescidas nesse combate. E não é preciso “conspiração” nenhuma. Basta cuidar do nosso património literário e artístico. Ele permaneceu fiel à longa e denegada “tradição dos oprimidos” (Walter Benjamin). Nós que nessa tradição temos vindo, sabemos que a memória é uma condição do desejo de futuro; sabemos que o cuidar da memória integra o longo trabalho da emancipação. Eu sei que há quem deteste palavras como estas – memória, futuro, trabalho, emancipação – , mas que hei-de fazer, ó boas almas, é que ele era um dos nossos.»

publicado por MAF às 11:54
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Quinta-feira, 17 de Junho de 2010

TEATRO NA NAZARÉ

 

Pormenor da Cenografia

 

Desta vez vai ser  na NAZARÉ que o Teatro da Rainha estreia:  Zaragatas em Chioggia de Goldoni. A  encenação é de Luís Varela,  e a cenografia de José Carlos Faria. É uma experiência de Teatro Comunitário. Saiba mais aqui.  

 

 

publicado por MAF às 20:40
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Terça-feira, 15 de Junho de 2010

AGENTES CULTURAIS E PARTIDOS

 

 

Com frequência neste blogue  temos aludido ao facto de no debate político a Cultura e as Artes serem o parente pobre. Em particular, por ocasião de eleições à cultura e às artes «dizem nada». Bem sei, bem sei, que nos Programas Eleitorais aparece sempre o respectivo capítulo.  Lembrei-me disto ao saber da notícia seguinte publicada no Diário Regional de Viseu de 7 Junho de 2010. Eventualmente até haverá mais actividade por parte dos Partidos só que ao não ser  objecto de cobertura pelos grandes meios de Comunicação Social é como se não existisse. Mas vamos então à notícia: 

 

Presidente da Concelhia do PS reuniu com director do Teatro Viriato  
 
Ministério da Cultura vai desbloquear mais rapidamente verbas para projectos  
 
O Secretariado da Comissão Política Concelhia (CPC) do PS de Viseu reuniu recentemente com o director-geral e de Programação do Teatro Viriato, Paulo RibeinTe o director administrativo, José Fernandes. Além da apresentação dos cumprimentos, a presidente da CPC do PS Viseu, Lúcia Araújo da Silva, aproveitou para assegurar que o Ministério da Cultura demonstrou recentemente abertura no sentido de desbloquear mais rapidamente verbas para os projectos apresentados.  
 
No que diz respeito ao trabalho levado a cabo pelo Teatro Viriato, a responsável realçou o aumento do número de espectadores e as parcerias estabelecidas com as escolas e outras entidades, lembrando que tem realizado um importante trabalho pedagógico,  
 
"O Teatro Viriato é, de facto, uma grande mais-valia, não só para Viseu, mas também para toda a região Centro como entidade promotora de ofertas culturais dos mais novos aos menos novos, dos mais desfavorecidos aos mais favorecidos, numa lógica de qualidade e de grande proximidade com as populações. Os viseenses devem, pois, estar na linha da frente no acesso à rica e diversificada oferta cultural", refere o PS Viseu numa nota à comunicação social.  
 

E de repente alguma perplexidade se apodera de mim, e não me ocorrem comentários, a não ser que partilho da importância que estruturas como o Teatro Viriato têm nas regiões onde estão implantadas - veja-se a Companhia de Teatro de Almada, O Teatro da Rainha, o CENDREV ... - e talvez  me apeteça  assinalar que sinto que há algo de insólito na notícia, não no mensageiro mas no que se refere à mensagem, e que parece estar a causar-me alguma estupefacção. Se calhar não estou a ver bem. Bom, cada um que veja como quiser, a notícia aqui fica, vale por si.

 

 

 

 

publicado por MAF às 20:39
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Domingo, 13 de Junho de 2010

ÁLVARO CUNHAL

  

 

do dossiê disponível no site do PCP

 

Faz hoje cinco anos que morreu Álvaro Cunhal que foi muitas coisas para além do Político. São muitos os que o admiram como grande intelectual, homem de cultura e artista, mesmo que com ele não concordassem em termos ideológicos. Pessoalmente penso que o que nele é fascinante  são todas estas dimensões a constituirem um todo unificado em que cada parte parece não poder ter existência sem qualquer uma das outras.  O Partido Comunista organizou um dossiê sobre Álvaro Cunhal que acaba de ser disponibilizado aqui. Eu, entretanto, e dados os interesses particulares deste blogue, para o caso de não conhecer, recomendo de sua autoria «A arte, o artista e a sociedade»,  editado em 1996 pela Caminho. Para além do mais é uma obra ilustrada, bonita,  mas sobre isto diz o autor: «Uma edição de ensaio poderia limitar-se ao seu texto. Foi entretanto concebida uma obra ilustrada. Não por embelezamento, embora assim resulte. Mas porque, com ilustrações escolhidas, além do seu valor próprio, se pretende evidenciar ideias, interpretações e teses apresentadas. Não será excessivo esperar que o leitor assim o compreenda e sinta. (...)É uma reflexão e, porque editada, é também uma proposta de reflexão». 

Veja mais aqui 

 

publicado por MAF às 19:26
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