Segunda-feira, 17 de Maio de 2010

INEVITABILIDADES?

Se há coisas que me irritam é apresentarem-nos medidas políticas sem nos mostrarem as alternativas  que estiveram «em cima da mesa», e não nos mostrarem, depois, as razões da opção. Ou seja, eu gostava de perceber os fundamentos das medidas anunciadas pelo Governo PS abençoadas pelo PSD face a outras alternativas. E há alternativas.  O artigo de opinião de Octávio Teixeira publicado no jornal Público de 14 de Maio último mostra isso de forma cristalina:

 

Opinião

Um caminho para a recessão

Por Octávio Teixeira

 

O "pacote de austeridade" anunciado pelo Governo, e com o qual o PSD se co-responsabilizou, é drástico do ponto de vista social (como deixou escapar o presidente do PSD "é um passo atrás na coesão social do País"...) e é contraproducente na perspectiva económica.

Conforme o INE refere na nota sobre a estimativa de crescimento do PIB no 1º trimestre, o contributo maior para o crescimento apurado ficou a dever-se à procura interna. Ora, a partir do momento em que o pacote anunciado reduz o investimento público ainda mais do que já estava previsto no PEC e penaliza duramente o poder aquisitivo da generalidade dos cidadãos, é a procura interna que é penalizada. Acresce que foi antecipada a eliminação das medidas anti-crise. Assim sendo, o mais provável, ou inevitável, é que a partir do segundo semestre do ano se assista a uma desaceleração forte do crescimento e, provavelmente, à reentrada na recessão.

Socialmente, o Governo decretou uma generalizada redução real dos salários em pelo menos 2%, para vigorar durante 18 meses. E atinge igualmente os pensionistas e reformados, em particular os beneficiários das pensões e reformas mais baixas, com o agravamento da taxa reduzida de IVA. Por acréscimo, em termos relativos enquanto a taxa normal do IVA aumenta 5%, a taxa reduzida é agravada em 20%! Desmentindo o Primeiro-Ministro, não há aqui uma "distribuição de esforço de forma equitativa", antes o contrário.

O Governo e o PSD argumentam a inevitabilidade devido à situação do País. Não é verdade.

As opções podiam e deveriam ter sido outras: por exemplo, alargar a tributação das mais-valias às SGPS e Fundos de Investimento, suspender os benefícios fiscais em IRC, aumentar a tributação dos dividendos e outros rendimentos de capital para 25 ou 30%, etc. O problema é o dos interesses que se defendem... Economista

 

A maneira como o Poder se está a relacionar com os cidadãos neste momento de crise dá ideia que partem do princípio que  as pessoas não se vão questionar, que os adultos são crianças, e que tudo vai acontecer no circuito restrito dos debates entre os  comentadores que passam pela televisão. Eu ando de transportes públicos e só o que já se vai ouvindo por lá leva-me a concluir que não vai ser assim. Não expliquem e vão ver ... Iremos ver. E não nos venham depois dizer  que a agitação social neste momento não ajuda  a resolver o problema, que as Agências de Rating não vêem isso com bons olhos. A distracção provocada pela vitória do Benfica, pela visita do Papa, pelo Mundial de futebol, e certamente por outros «eventos» que vão emergir, aqui e ali,  para este e outro grupo, de forma planeada ou não, não me parece que consigam anestesiar o «povão». E ainda bem.Eu não sei o que acontece aos outros mas no meu quotidiano a crise já tem rosto e morada: há famílias que praticamente já não têm nada. E alguns até há bem pouco tempo tinham uma vida razoável.

 

E neste clima voltemo-nos para a Cultura e as Artes: pois bem, agora mais do que nunca ela desparece do debate político estratégico, mas atenção certamente que vão ser usadas para nos alegrarem momentaneamente e nos fazerem esquecer a crise. Abomino este uso seja qual for a paternidade. E contrariamente ao resto parece que na esfera da Cultura e das Artes há um Pacto de Regime, pela negativa. Bem vistas as coisas,  os comportamentos, no essencial, são semelhantes por parte de toda a classe política. Praticamente zero. Bem sei, bem sei, que pontualmente há actuações diferenciadas, embora na generalidade quanto aos fundamentos  estejamos conversados, e assim o mostra  por exemplo esta notícia da primeira página do último jornal Expresso:

 

 

  

E por coisas semelhantes nos ficamos em termos de Cultura e Artes: o pontual e o casuístico na montra. Como diz uma amiga minha: Tenham dó! Santa paciência!

 

publicado por MAF às 19:55
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