Sábado, 12 de Junho de 2010

MINISTRA DA CULTURA - entrevista

     

Neste blogue a cultura e as artes estão no centro, e  por conseguinte o que a Ministra da Cultura do nosso País diz merece a nossa leitura. Ora, na última revista OBSCENA está uma entrevista sua que do nosso ponto de vista é «obrigatório» ler.  Aqui,   Alguns excertos, uns com as perguntas outros sem elas (vamos numerá-los para facilidade de exposição): 

 

 1

 «É sobretudo um sector constituído por personalidades, por um lado muito frágeis, do ponto de vista dos egos, das sensibilidades e, por outro, muito inteligente, muito lúcido muito reflectido e, ainda, nalguns picos, com graus de intelectualidade e formação académica muito desenvolvidos. E com grau de internacionalização e ligação ao mundo muito fundamentados. Temos os pólos opostos numa vasta gama de interlocutores e, por isso, é um sector que exige ser tratado com pinças».

 

(...)

 2

 «Isto tem a ver com uma metáfora que usei no outro dia: o sector cultural independente que subsiste à conta dos subsídios, dos concursos da Direcção Geral das Artes, é um sector que precisa de ter um esqueleto para ter força. O esqueleto é constituído por ossos grandes para se por de pé. Esse esqueleto precisa de ser claramente identificado, as estruturas de ossos, perenes, de pé, e para os quais concorrem os pequenos ossinhos, sem os quais os grandes não interessam. Precisamos de um esqueleto forte. Muitos ossinhos pequeninos não põem um esqueleto de pé. Por muito que queiramos. É preciso identificar as linhas estruturantes que podem ser os ossos de sustentação e ajudá-las a serem mais fortes, a serem elementos nucleares que ajudem a sustentar o país.»

(...)

3

«Exactamente. Não houve ideias bem fundamentadas nem estratégias verdadeiramente consolidadas de descentralização. Houve uma requalificação de cine-teatros já existentes com o recurso a dinheiros europeus e à Tabaqueira. Houve património edificado, mas só se fez ao nível de equipamentos, não se fez mais nada. E portanto quando se fala da rede, não existe rede nenhuma. Existem trinta e seis equipamentos que fizeram parte deste pacote de rehabilitação.»

 

(...)

 

4

«Por isso é que muita gente fica ofendida, quando a expressão subsídio-dependência surge no discurso de um ministro, há muitas ofensas, mas a carapuça só serve a quem serve. Que fique bem claro: a esmagadora maioria dos agentes activos do nosso país não são subsídio-dependentes, também recebem subsídios mas estão dotados de outras valências, vão à luta e têm outras parcerias. Mas existe uma franja que sem o subsídio não existe. Essa franja tem de ser analisada pelo estado. O que eu gostaria era que os agentes culturais activos no terreno fossem contratados pelos órgãos com a devida dignidade que a actividade merece, que o estado os tratasse com a dignidade que o sector merece.»

 

(...)

 

5

 «Vai. Isso vai implicar um aumento, nós vamos ter que dar mais 23% nos itens relacionados com contratações. E vai significar que os cachets vão baixar, mas vai haver muito mais trabalho. É a lógica normal. Se é habitual receber-se mil a recibo verde e não se sabe muito bem quando vai receber os próximos mil, se receber setecentos todos os meses por contrato, é preferível ser contratado».

  

(...)

 

 6

 Quando disse, em entrevista ao Público, que os critérios pertencem aos júris, não deveriam estes ser designados pelo Ministério e aplicados pelos júris?

Não, Deus nos Livre! Staline. Prokofiev, Schostakovitch já sofreram todos desses males..! [risos] Deus nos livre!

  

(...)

 

7

 «O Primeiro-ministro, quando escolhe os seus ministros, está a dar um voto de confiança. Deu-o, na altura, à ministra, como me deu um voto de confiança a mim agora. É tudo o que lhe posso dizer. O Primeiro-ministro imiscui-se o menos possível e confia claramente nos seus ministros. Mas gostava de me referir à direcção cessante da OPART. Esta administração apresenta gráficos muito brilhantes que correspondem à verdade: espectadores, contratos... E então eu pergunto: se tudo isto foi um sucesso, em que é que falhou o projecto artístico? Falhou o seguinte: esta administração não tem os mecanismos nem os meios necessários para que não haja outro falhanço do ponto de vista dos propósitos artísticos da OPART. Não têm meios para discutir. Quando lhes é apresentada a programação não podem senão assinar por baixo. Não sabem distinguir entre Mozart e Mahler.  Não podem discutir nada».

 

 

Como gosto do número 7  fiquemo-nos por aqui, mas ensaiemos alguns «comentários» a cada um dos excertos.

 

 

1 - Desde há muito que pugno para que o sector da cultura e das artes seja tratado como qualquer outro, e isso implica que sejam tidas em conta as suas especificidades, mas serão aquelas!

 

2 -  Ainda que mal observe: o sistema de apoios não assenta numa diversidade de modalidades? Se elas estão a ser mal trabalhadas essa é outra coisa. Se não houve desenvolvimento do sistema ( e do meu ponto de vista tal não se verificou), isso é de facto grave. E aí a razão para estarmos onde nos encontramos.

 

 3 - E pronto, agora é oficial, e Rede não existe, como tanto o temos dito neste Blogue. E agora? Apenas um pequeno sublinhado já expandido noutra das nossas mensagens: os fundos comunitários geridos através do QREN assentam no pressuposto de que a REDE existe. Tudo dito.

 

4 - Ah! os «subsidiodependentes»! Meu Deus! Os apoios não são aos agentes. Os apoios são ao serviço público que ao Estado compete garantir cumulativamente com o que assegura através das Unidades de Produção do Estado (os «Nacionais»). E de facto o que  agentes culturais desenvolvem só é possível com o financiamento do Estado mas na maioria dos casos só é viabilizado com outro financiamento quase sempre não contabilizado - o GRATUITO -, aquilo que eles dão para lá de qualquer remuneração. A rendibilização do gratuito é algo que em termos académicos me ocupa de há muito.

 

5 - Eu sou a favor da estabilidade contratual. Eu sou a favor de uma diversidade de vinculos contratuaias. E nessa multiplicidade o «Recibo Verde» tem lugar, só não tem lugar quando não corresponde à situação profissional em concreto, ou seja, quando são «os falsos recibos verdes». O sector da cultura e das artes é um sector «frágil», e, como já dissemos neste blogue, há agentes culturais, que vão «fechar» face à legislação referida. Antes do mais é necessário estabilidade e para isso à partida tem de haver regularidade na actuação das Administrações Públicas. Mas vejamos, como ilustração, apoios que deviam ter sido atribuidos em Dezembro de 2009 ainda não aconteceram e estamos em Junho de 2010.

 

6 - Já não devo saber ler: os critérios a seguir na atribuição dos apoios não estão num regulamento? Os júris não têm que respeitar esses critérios? Não há apoios que são decididos apenas pelos serviços?

  

7 - Por mais de uma vez e mesmo a propósito do caso OPART aqui no Grupo Versalhes temos defendido que à frente de uma ORganização da CUltura e das Artes deva estar um profissional do sector razao de ser da organização. Mas não foi este o conceito inerente à «Opart» e afins. Não foi esta a opção do PRACE. Por isso não percebemos o dito pela Ministra. E no concreto, mas antes uma «declaração de interesses» porque conheço alguns dos protagomistas: na Direcção da Opart existia quem soubesse, para além de fazer bons mapas e gráficos, distinguir entre Mozart e Mahler. Eu acho que é por estas e outras como estas que os bons se afastam cada vez mais da coisa pública.   

 

 

 

publicado por MAF às 11:49
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