Quarta-feira, 28 de Julho de 2010

CULTURA, ARTES E DESENVOLVIMENTO

A crise vivida, melhor,  que se está a viver na cultura, em torno dos cortes dos 10%, também teve aspectos positivos, e eu recordo o que já tenho sublinhado, ou seja, os que se prendem com a discussão que provocou -  em termos mais comuns,  com o facto de se ter falado e escrito sobre a cultura e as artes. Contudo,  parece que a coisa começa a estar  quieta demais para o meu gosto, mesmo sendo Verão, e não gosto  porque é minha convicção que há um grande défice de reflexão que em grande medida estará na base do estado em que o sector se encontra. Curiosamente, ou não,  a «crise»,  em termos mais amplos, certamente sem se imaginar que ia haver os problemas dos cortes, fazia parte dos Encontros da Cerca 2010. Em mais do que uma ocasião, tanto nos encontros das «plataformas dos cortes» como em Almada, foi sublinhado o papel da cultura e das artes no desenvolvimento, e eu fiquei com a ideia que seriam muitos os que desconhecem a ENDS - Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável - que tem a ver com a matéria. Para o verificar pode ver estes endereços:   O SITE da ENDS e o da Resolução do Conselho de Ministro 109/2007 de 20 de Agosto precisamente sobre o Desenvolvimento Sustentável.

Alguns destaques do diploma, onde se pode ler:

 

- No Ponto de Partida para a construção da ENDS (Pag. 7 pdf): «Identificado está, também, um insuficiente desenvolvimento da cultura e das artes, que afasta a sociedade portuguesa dos padrões internacionais e que tem reflexos na economia e no desenvolvimento global harmonioso.»

 

- Nos Pontos Fortes (Pag. 7 pdf): «Um património histórico, cultural, arquitectónico e de relacionamento com áreas emergentes da economia mundial, bem como na esfera da cultura e das artes, criadores e artistas de referência a nível mundial, criando condições sólidas para o desenvolvimento de actividades turisticas e para intercâmbio com espaços emergentes na economia mundial.» Outro:

«Uma língua - a língua portuguesa - como factor potencial de organização de um espaço cultural e económico de importância mundial».

 

- E nos Pontos Fracos (Pag. 8 pdf): «Sector da cultura e das artes frágil quer na comparação nacional com os demais sectores, quer em termos europeus, quer em termos internacionais»  

  

- E em Prioridades Estratégicas (Pag. 13 pdf) no âmbito da MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA UMA MAIOR CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL  aparecem como vectores estratégicos: (1) Inserção da cultura e das artes nos processos de ensino e de aprendizagem; (2) Mobilização dos meios para a poio à criação artística e cultural e à sua difusão.

 

- E depois temos Planos como se segue:

 

que podem ser melhor visualizados na Pag. 32 (pdf) da Resolução. E como se pode verificar não existe nenhum Plano para a Cultura e Artes. 

No entanto, na Pag. 35 (pdf) num ponto outra vez com o titulo MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA UMA MAIOR CRIATIVIDADE CULTURAL E ARTÍSTICA  podem ver-se várias medidas concretas assim como na Pag. 37  prioridades estratégicas detalhadas, como por exemplo:

 

- «Aperfeiçoamento dos apoios à Artes do Espectáculo, pelo desenvolvimento de contratos-programa plurianuais, entre a administração central, as autarquias e privados, nomeadadmente os agentes culturais.»

 

- «Melhor cruzamento de raíz entre as infra-estruturas fisicas e os projectos artísticos que as justificam tendo em conta, em particular, o ordenamento do território e os públicos a que se destinam, utilizando para o efeito contratos-programa que consubstanciarão o projecto global unificador».  

.

.   . 

 

Depois disto apetece recordar Almada Negreiros:

 

Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam todas escritas

 Só faltava uma coisa - salvar a humanidade

publicado por MAF às 22:02
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