Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Antes do 25 de Abril / Direcção-Geral dos Assuntos Culturais

Como prometido, aqui está informação sobre a Direcção-Geral dos Assuntos Culturais que existia no então Ministério da Educação Nacional: Decreto-Lei n.º 582/73 de 5 de Novenbro

Não deixa de ser curioso: a Cultura junto à Educação. Será aqui que se inspiram muitos dos que, nos dias de hoje, advogam esta solução?

Por outro lado, para os que «perseguem os subsidiodependentes» o decreto referido previa : «Organizar ou subsidiar iniciativas de natureza cultural, nomeadadmente missões, visitas, viagens de estudo, exposições, espectáculos, concertos, cursos, conferências, congressos e outras manifestações análogas, bem como a edição de livros e documentos, discos e fitas gravadas, diapositivos e filmes de interesse cultural e a execução e aquisição de obras de arte». Ou seja, sempre houve «subsídios».

Outro pormenor interessante: Junto da Direcção-Geral funcionava o Fundo de Fomento Cultural, organismo que continua a existir. Hoje junto da Secretaria-Geral.

Mais um realcee: para a Direcção de Serviços de Fomento e Coordenação da Acção Cultural Interna pode ver-se, ente outras, a seguinte competência: «Manter actualizado o cadastro de todas as instituições, dependentes ou não do Ministério da Educação Nacional, através das quais é prosseguida a acção cultural do sector público». Acho bem interessante os termos utilizados. Será que a «acção cultural do sector público» mais não seria que o serviço público dos nossos dias?

Para quem se interessa pelas Artes e pela Cultura numa perspectiva institucional deverá ser muito útil ler este Decreto-Lei.

 

Não encontramos nenhuma menção a Animação Cultural.

 

Já agora e para quem não o tenha presente, o Chefe do Governo era Marcello Caetano e o Ministro da Educação Veiga Simão.

  

As atribuições desta Direcção-Geral, depois do 25 de Abril, foram para  o Ministério da Comunicação Social, como vimos em posts anteriores.  

publicado por MAF às 17:49
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