Sábado, 19 de Setembro de 2009

Programas Eleitorais/ CULTURA: Serviço Público - 1% - Reestruturação Ministério/PARTIDO COMUNISTA

 

 

 

 

Vamos então à especificidade dos Programas Eleitorais na esfera da Cultura. Escolhemos:

 

- Serviço Público na Cultura

- o 1% para a Cultura

- Reestruturação do Ministério da Cultura

 

Comecemos pelo Partido Comunista. Desde logo, o PC trata da Cultura na 2ª. Parte do seu Programa -  Um Programa de Ruptura, Patrótico e de Esquerda, sendo a Política Cultural do País o número 2 do Capítulo V - Uma Política de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Indo aos temas que elegemos:

 

Serviço Público

O Partido Comunista refere-se a uma «política de efectivo apoio ao que deverão ser as componentes de um autêntico serviço público no plano da cultura».

 

1% para a Cultura

Defende que «o princípio do financiamento público, questão decisiva para uma política democrática para a cultura deve no imediato levar a que o orçamento da cultura represente 1% do OE e a igual valor do PIB no fim da legislatura».

 

Reestruturação do Ministério da Cultura

Aponta como indispensável a «reformulação da estrutura orgânica do Ministério da Cultura» depois de ter feito um diagnóstico em que diz que «A reestruturação orgânica do Ministério da Cultura foi orientada por critérios economicistas de eliminação de serviços que asseguravam o cumprimento de incumbências e responsabilidades do Estado. O Ministério da Cultura concentrou  institutos, precarizou e despediu trabalhadores e alienou responsabilidades, nomeadamente através da multiplicação de Fundações e da transformação dos Teatros Nacionais em empresas públicas». 

 .

. .

 

 

Em próximo post iremos a outro Partido.  E depois de os vermos a todos teremos que tirar alguma conclusão.  

 

publicado por MAF às 22:26
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