Para se perceber a Direcção Geral de Acção Cultural (DGAC) no Ministério da Comunicação Social (MCS), em 1975, é aconselhável continuar a seguir o desenvolvimento orgânico do Ministério, e para isso ler a Portaria 548/75 de 10 de Setembro é imprescindível.
A «alma» desta reestruturação era o Dr. António Dray, e pode-se constatar que o que hoje é adiantado como de grande avanço técnico na Modernização da Administração Pública Portuguesa, e, em certa medida, consensual entre os diversos Partidos, foi institucionalizado, em 1975, e praticado no MCS. E a Direcção Geral de Acção Cultural foi marcada por tudo isto, sendo talvez o organismo que melhor interiorizou e concretizou aquelas novas formas de trabalhar.
A mero titulo ilustrativo, compare-se o então definido e o que hoje está fixado para as estruturas orgânicas:
«Reorganização dos serviços segundo uma perspectiva prioritariamente orientada para a realização de tarefas enquadradas no programa global de acção do Ministério; abandono progressivo da organização baseada em estruturas rígidas e alienantes, substituindo-as, sempre que possível, por estruturas matriciais em que o conceito de dependência hierarquica seja conjugado e atenuado pelo de interdependêcia funcional.»
(da Portaria acima referida)
Ora, hoje continua-se a apresentar as estruturas matriciais como sendo a grande «revolução». Por acaso, na minha avaliação, neste momento dispomos de outras soluções mais consentâneas com a realidade tecnológica que vivemos. O que não significa que em determinadas situações a estrutura matricial ainda não possa ser a solução. Mas pelos anos 80 o mesmo Dr. António Dray já adoptava também outras propostas, por exemplo, inspiradas na célebre obra Na Senda da Excelência.
Voltando a 1975, a Animação Cultural tinha naquele ambiente orgânico campo ideal para germinar na DGAC.
Reflectir a Animação Cultural na óptica institucional leva-nos à Direcção Geral de Acção Cultural. Foi criada em 2 de Agosto de 1975 -Decreto-Lei nº. 409/75. (quem tinha de ter pastas e mais pastas para poder consultar a legislação não pode deixar de assinalar este acesso gratuito ao Diário da República, uma das boas consequências do Programa SIMPLEX - assinale-se o positivo para sermos credíveias quando apontamos o negativo). Como se pode ver o diploma é sobre o Ministério da Comunicação Social no seu todo.
Do Decreto-Lei sublinhar, por exemplo: a Comunicação Social junto com a Cultura; a existência de uma Comissão Interministerial da Cultura (posso assegurar, que a tranversalidade agora tão discutida teve aqui esta resposta orgânica); por outro lado, o Gabinete de Programação Cultural não era mais do que parte do que os GPEARIs criados pelo PRACE actual cobrem na generalidade dos Ministérios (mas enquantos estes nos parecem um «albergue do espanhol» aquele Gabinete tinha identidade precisa). Recordo-me que muitos ao lerem Gabinete de Programação Cultural, e mesmo sobre o facto da «Cultura» estar junto com a «Comunicação Social», não deixaram de aludir a «dirigismo cultural», o que visto à distância nos aparece como algo pueril com umas pinceladas de preconceito. Sublinhe-se ainda a sintese do diploma e a existência de um preâmbulo, o que nos dias que correm nem sempre acontece, e isto parece-nos uma falha porque é no preambulo que nós vemos de forma mais clara a justificação política do diploma.
Concluindo: há 34 anos foi criada a Direcção Geral de Acção Cultural onde muitos dos membros do GRupo Versalhes se conheceram. E neste blogue iremos dar conta de um pouco da sua história, e nos próximos tempos mais centrados na Animação Cultural, como prometido.
Já agora, o endereço da Imprensa Nacional - Casa da Moeda: www.incm.pt .
Para quem ainda não conhece o endereço.
Depois uma notícia de hoje no jornal Público aqui.
O meu sublinhado:« Bruxelas lançou hoje uma consulta pública, que decorrerá até 15 de Novembro de 2009, sobre o futuro da Europeana, criada em Novembro de 2008 pela Comissão Europeia, e a digitalização de livros».
No próximo ano, de 21 a 24 de Março de 2010, vai realizar-se em Durban por iniciativa conjunta da Universidade de Tecnologia de Durban, África do Sul, e da Associação Arte para a Humanidade, a Conferência Internacional sobre Arte e Justiça Social. Tem vários apoios, nomeadmente da UNESCO. Pode saber mais (em português) aqui, no site da DGARTES, e no site da Conferência.
Destaco a form como expressam a importância da diversidade cultural:
«Cultural diversity is a driving force of development, not only in respect of economic growth, but also as a means of leading a more fulfilling intellectual, emotional, moral and spiritual life. Cultural diversity is thus an asset that is indispensable for poverty reduction and the achievement of sustainable cultural transformation essential to sustainable development».
Ao ler isto não pude deixar de me lembrar de um programa que vi na televisão, há poucos dias, sobre o SISTEMA das orquestras na Venezuela, que, do meu ponto de vista, e pelo que fui observando ao longo dos tempos, é o exemplo perfeito do que muitos ambicionaram (ambicionam) para a Animação Cultural.
Uma outra exposição a não perder - REMADE IN PORTUGAL - e que está no Museu da Electricidade até 13 de Setembro. Para saber mais veja www.remadeinportugal.pt/
Apenas para lembrar que termina no dia 6 de Setembro. E lembro também que aos domingos é grátis. Saiba mais sobre a exposição Henri Fantin-Latour no site da Gulbenkian . Eu gostei.
O Coche do Santíssimo Sacramento - Teatro da Rainha
No nosso País lida-se muito mal com o financiamento da Cultura, e, em particular, com as designadas Artes do Espectáculo ( ou, entre outras designações, Artes de Palco, Artes Performativas, Artes ao Vivo). De vez em quando lá estamos a discutir o «1% do Orçamento para a Cultura» - veja-se os Programas Eleitorais agora em divulgação. Mas, verdadeiramente, não sabemos que verbas são destinadas às Artes. De forma transparente: o que vem da Administração Central, da Administração Local, das Regiões Autónomas. E o que será financiado pelos privados? E, em especial, pelo «gratuito» dos profissionais em actividade nas organizações que temos. Visamos aqui a actividade que não é garantida pelo mercado, ou seja, aquilo que deve cair no Serviço Público na esfera das Artes. Claro, primeiro há que se estar de acordo que deve ser garantido um SERVIÇO PÚBLICO nestes domínios. Todos dizem que sim, mas que expressão deve ter? E serão genuinas essas afirmações que vamos ouvindo dos políticos? É que, depois, no concreto, não há acção que lhes corresponda.
É sempre interessante ver o que se passa noutros países, mas nem sempre as situações são comparáveis. De vez em quando faço uma visita a sites de organizações de referência, e foi assim que dei comigo no Lincoln Center. Gostei de ver esta lista enorme de «contributors».
Cheguei à Administração Pública em 1 de Março de 1975. Trabalhava no sector Privado, e decidi que queria ir para o sector Público. Tinha acabado de me licenciar (1973/1974), como trabalhadora-estudante, por «Económicas», e lá fui oferecer os meus préstimos a vários sítios. Não conhecia ninguém, e entrei segundo as normas em vigor para Chefe de Repartição de contabilidade e finanças do Ministério da Comunicação Social. Era ministro o Comandante Correia Jesuíno. Muitas vezes penso no que me terá levado a optar por este Ministério e não por outros. Tenho concluído que a isso não será alheio o facto de o meu primeiro emprego ter sido no Diário Popular - na Revista «Rádio e Televisão» - como administrativa, onde tive como patrão, entre outros, o Dr. Francisco Balsemão, com quem muito aprendi. Mas definitivo terá sido a entrevista com o Dr. António Dray (Secretário Geral) - já tinha havido uma outra com outro responsável e que não me tinha particularmente entusiasmado - e de quem viria a ser amiga para sempre. Para a minha entrada teve de haver uma autorização especial publicada em Diário da República (tanto quanto me lembro as entradas estavam limitadas). Contudo, tive de ser «ratificada» em Assembleia de Trabalhadores. Tudo era discutido. Lembro-me que a JUDITE que faz parte do Grupo Versalhes, que eu não conhecia, terá feito a minha defesa. Pelos vistos, PASSEI.
Qundo cheguei ao Palácio Foz existia lá um serviço sobre as «Campanhas de Dinamização Cultural e Acção Cívica do MFA». Neste blogue pode ver um registo sobre este facto. Dentro das minhas funções, teria que equacionar o assunto em termos de Plano de Actividades e Orçamento e certamente na esfera das Orgânicas em concepçaõ em que participava de forma activa. Na minha memória mais remota, é aqui que vou quando penso em ANIMAÇÃO CULTURAL, numa perspectiva institucional.
Nos próximos tempos o Grupo Versalhes vai ocupar-se da «Animação». Desde logo, de «Animação Cultural». O pretexto é um Congresso que se vai realizar sobre Animação Sociocultural e onde se prevê que elementos do Grupo tenham papel de destaque. Para já temos a questão dos conceitos, e em poucas linhas já temos: «Animação»; «Animação Cultural»; «Animação Sociocultural». Pela minha parte, se algum contributo eu posso dar estará relacionado com o lado institucional, ou seja, com alguma informação e reflexão sobre a «Animação» - a Cultural - na esfera do Ministério da Cultura, e, em particular, na Direcção Geral da Acção Cultural e nos organismos que se lhe sucederam.
«Eu quero muitos» foi a resposta que se ouviu à pergunta «Quem quer um sonho?». E era de RAUL SOLNADO. Mas os sonhos de que estávamos a falar eram os famosos doces de Natal que tinham sido comprados (coincidências do destino) na VErsalhes. Mas ele respondeu com outros sonhos.Isto passou-se talvez há quatro ou cinco anos. Inesperadadmente, tive oprivilégio de passar o FIM do ANO com um pequeno grupo onde estava o RAUL SOLNADO. Eu fiquei deslumbrada, como tantos era sua admiradora desde que me conheço.
Penso que agora sempre que como sonhos me lembro dos outros SONHOS, e vejo o Raúl Solnado a dizer «eu quero muitos», com aquele tom manso, pausado,com um brilhozinho nos olhos .... que nos faz pensar e rir à gargalhada.
Lembro-me que também falámos da Casa do Artista.
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