GRUPO VERSALHES

Neste blogue a cultura e as artes estão no centro, e  por conseguinte o que a Ministra da Cultura do nosso País diz merece a nossa leitura. Ora, na última revista OBSCENA está uma entrevista sua que do nosso ponto de vista é «obrigatório» ler.  Aqui,   Alguns excertos, uns com as perguntas outros sem elas (vamos numerá-los para facilidade de exposição): 

 1

 «É sobretudo um sector constituído por personalidades, por um lado muito frágeis, do ponto de vista dos egos, das sensibilidades e, por outro, muito inteligente, muito lúcido muito reflectido e, ainda, nalguns picos, com graus de intelectualidade e formação académica muito desenvolvidos. E com grau de internacionalização e ligação ao mundo muito fundamentados. Temos os pólos opostos numa vasta gama de interlocutores e, por isso, é um sector que exige ser tratado com pinças».

(...)

 2

 «Isto tem a ver com uma metáfora que usei no outro dia: o sector cultural independente que subsiste à conta dos subsídios, dos concursos da Direcção Geral das Artes, é um sector que precisa de ter um esqueleto para ter força. O esqueleto é constituído por ossos grandes para se por de pé. Esse esqueleto precisa de ser claramente identificado, as estruturas de ossos, perenes, de pé, e para os quais concorrem os pequenos ossinhos, sem os quais os grandes não interessam. Precisamos de um esqueleto forte. Muitos ossinhos pequeninos não põem um esqueleto de pé. Por muito que queiramos. É preciso identificar as linhas estruturantes que podem ser os ossos de sustentação e ajudá-las a serem mais fortes, a serem elementos nucleares que ajudem a sustentar o país.»

(...)

3

«Exactamente. Não houve ideias bem fundamentadas nem estratégias verdadeiramente consolidadas de descentralização. Houve uma requalificação de cine-teatros já existentes com o recurso a dinheiros europeus e à Tabaqueira. Houve património edificado, mas só se fez ao nível de equipamentos, não se fez mais nada. E portanto quando se fala da rede, não existe rede nenhuma. Existem trinta e seis equipamentos que fizeram parte deste pacote de rehabilitação.»

(...)

4

«Por isso é que muita gente fica ofendida, quando a expressão subsídio-dependência surge no discurso de um ministro, há muitas ofensas, mas a carapuça só serve a quem serve. Que fique bem claro: a esmagadora maioria dos agentes activos do nosso país não são subsídio-dependentes, também recebem subsídios mas estão dotados de outras valências, vão à luta e têm outras parcerias. Mas existe uma franja que sem o subsídio não existe. Essa franja tem de ser analisada pelo estado. O que eu gostaria era que os agentes culturais activos no terreno fossem contratados pelos órgãos com a devida dignidade que a actividade merece, que o estado os tratasse com a dignidade que o sector merece.»

(...)

5

 «Vai. Isso vai implicar um aumento, nós vamos ter que dar mais 23% nos itens relacionados com contratações. E vai significar que os cachets vão baixar, mas vai haver muito mais trabalho. É a lógica normal. Se é habitual receber-se mil a recibo verde e não se sabe muito bem quando vai receber os próximos mil, se receber setecentos todos os meses por contrato, é preferível ser contratado».

(...)

 6

 Quando disse, em entrevista ao Público, que os critérios pertencem aos júris, não deveriam estes ser designados pelo Ministério e aplicados pelos júris?

Não, Deus nos Livre! Staline. Prokofiev, Schostakovitch já sofreram todos desses males..! [risos] Deus nos livre!

(...)

7

 «O Primeiro-ministro, quando escolhe os seus ministros, está a dar um voto de confiança. Deu-o, na altura, à ministra, como me deu um voto de confiança a mim agora. É tudo o que lhe posso dizer. O Primeiro-ministro imiscui-se o menos possível e confia claramente nos seus ministros. Mas gostava de me referir à direcção cessante da OPART. Esta administração apresenta gráficos muito brilhantes que correspondem à verdade: espectadores, contratos... E então eu pergunto: se tudo isto foi um sucesso, em que é que falhou o projecto artístico? Falhou o seguinte: esta administração não tem os mecanismos nem os meios necessários para que não haja outro falhanço do ponto de vista dos propósitos artísticos da OPART. Não têm meios para discutir. Quando lhes é apresentada a programação não podem senão assinar por baixo. Não sabem distinguir entre Mozart e Mahler.  Não podem discutir nada».

Como gosto do número 7  fiquemo-nos por aqui, mas ensaiemos alguns «comentários» a cada um dos excertos.

1 - Desde há muito que pugno para que o sector da cultura e das artes seja tratado como qualquer outro, e isso implica que sejam tidas em conta as suas especificidades, mas serão aquelas!

2 -  Ainda que mal observe: o sistema de apoios não assenta numa diversidade de modalidades? Se elas estão a ser mal trabalhadas essa é outra coisa. Se não houve desenvolvimento do sistema ( e do meu ponto de vista tal não se verificou), isso é de facto grave. E aí a razão para estarmos onde nos encontramos.

 3 - E pronto, agora é oficial, e Rede não existe, como tanto o temos dito neste Blogue. E agora? Apenas um pequeno sublinhado já expandido noutra das nossas mensagens: os fundos comunitários geridos através do QREN assentam no pressuposto de que a REDE existe. Tudo dito.

4 - Ah! os «subsidiodependentes»! Meu Deus! Os apoios não são aos agentes. Os apoios são ao serviço público que ao Estado compete garantir cumulativamente com o que assegura através das Unidades de Produção do Estado (os «Nacionais»). E de facto o que  agentes culturais desenvolvem só é possível com o financiamento do Estado mas na maioria dos casos só é viabilizado com outro financiamento quase sempre não contabilizado - o GRATUITO -, aquilo que eles dão para lá de qualquer remuneração. A rendibilização do gratuito é algo que em termos académicos me ocupa de há muito.

5 - Eu sou a favor da estabilidade contratual. Eu sou a favor de uma diversidade de vinculos contratuaias. E nessa multiplicidade o «Recibo Verde» tem lugar, só não tem lugar quando não corresponde à situação profissional em concreto, ou seja, quando são «os falsos recibos verdes». O sector da cultura e das artes é um sector «frágil», e, como já dissemos neste blogue, há agentes culturais, que vão «fechar» face à legislação referida. Antes do mais é necessário estabilidade e para isso à partida tem de haver regularidade na actuação das Administrações Públicas. Mas vejamos, como ilustração, apoios que deviam ter sido atribuidos em Dezembro de 2009 ainda não aconteceram e estamos em Junho de 2010.

6 - Já não devo saber ler: os critérios a seguir na atribuição dos apoios não estão num regulamento? Os júris não têm que respeitar esses critérios? Não há apoios que são decididos apenas pelos serviços?

7 - Por mais de uma vez e mesmo a propósito do caso OPART aqui no Grupo Versalhes temos defendido que à frente de uma ORganização da CUltura e das Artes deva estar um profissional do sector razao de ser da organização. Mas não foi este o conceito inerente à «Opart» e afins. Não foi esta a opção do PRACE. Por isso não percebemos o dito pela Ministra. E no concreto, mas antes uma «declaração de interesses» porque conheço alguns dos protagomistas: na Direcção da Opart existia quem soubesse, para além de fazer bons mapas e gráficos, distinguir entre Mozart e Mahler. Eu acho que é por estas e outras como estas que os bons se afastam cada vez mais da coisa pública.   

A coisa está preta e ninguém parece ser capaz de nos equacionar a situação na sua globalidade no que diz respeito a reformas a pensões e já agora aos protagonistas das ditas - os REFORMADOS. O assunto volta a ocupar a Comunicação Social e vale tudo. Utilizando o termo cidadão comum,  que a bem da verdade abomino, esse cidadão, à partida presumo que não seja especialista,  e apenas com informação propalada  nos  últimos dias podia ser confrontado com ideias e afirmações de especialistas à volta, por exemplo,  do seguinte:

- A esperança de vida aumentou e o que seria importante para os idosos é que mantivessem uma vida activa a bem da sua saúde. Ficar sem fazer nada  é o pior que lhes pode acontecer para a sua qualidade de vida. Dizia um médico num programa da televisão: é bom que tenham problemas para resolver. Pois bem, assim sendo não se percebe porque se facilita a antecipação das reformas. E até não se perceberá a razão pela qual as pessoas se querem reformar. Por experiência pessoal os meus amigos mais velhos do que eu que já estão reformados e que continuam com uma qualidade de vida excelente são de facto os que conseguiram arranjar nova ocupação remunerada ou que não o sendo lhes dá igual satisfação e lhes trazem  « problemas». E alguns deles trabalharam até ao último momento que a lei lhes permitia. E outros anteciparam a reforma porque iam ser prejudicados se continuassem ao serviço em termos financeiros ou porque já não suportavam os ambientes dos trabalhos. E na generalidade são profissionais de primeira linha. Mas quantos vão ser os reformados que vão desejar ou conseguir este desfecho? Não sendo especialista, (e haverá especialista para isto?) mas para as  minhas áreas de intervenção profissional - funcionária pública na esfera da cultura e das artes, e docente do ensino superior - há, segundo a minha análise, um manancial de medidas que podiam ser tomadas. Mas objectivamente, o lema: trabalhador  reformado  fique distante do seu antigo serviço. Bem sei,  perante o que estou a dizer há o argumento baseado no Desemprego dos Jovens - do meu ponto de vista, o grande drama nacional. Pois bem, as medidas que eu antevejo tinham um regra base: nenhuma ocupação senior por reformado retiraria emprego a um jovem. E, entretanto, estou a imaginar o que poderá acontecer numa escola quando uma determinada área de ensino ficar entregue apenas a jovens, por exemplo, na sequência destas entradas na reforma desordenadas. Não estou a fazer ficção. Nas artes, também como  exemplo, houve quase uma cruzada no sentido de actores do Teatro Nacional D. Maria II se reformarem, embora se diga «que os actores não se reformam». E o que aconteceu na circunstância foi que muitos deles voltaram a ser contratados para representarem no TNDMII e naturalmente com outro tipo de remunerações. E outros estarão por aí, na reforma, num lar, quando poderiam não estar ... . Não haveria mecanismo para muita desta gente, se assim o desejasse, continuar na sua vida activa sem começar já  a sobrecarregar a Segurança Social no todo ou em parte? Havia. Há.

- Bom, mas nos últimos dias estas questões andam à volta das «acumulações de reformas» e «de limites» para os valores das pensões À partida parece  que haverá um grande consenso em torno disto eventualmente com excepção dos visados que saiam prejudicados (para já há um caso destes  que adere às novas ideias, o Dr. Silva Lopes, que sendo pessoalmente prejudicado, afirma que tem de haver mudanças) mas haverá também muita demagogia e defesas sem estudos que as sustentem. Há uma tanto da «esquerda» como da «direita» que amiúde é usada: as pessoas estão a acumular reformas na sequência dos descontos que fizeram ao longo da vida. A minha pergunta: os descontos que foram feitos dão mesmo para aquelas reformas? Desculpem a curiosidade.

Talvez interesse a alguns saber que desde o passado  dia 27 de Abril até 30 de Julho  se encontra em consulta pública o Livro Verde Unlocking the Potential of Cultural and Creative Industries que é uma iniciativa da Comissão  Europeia. O site onde pode ter informação  sobre o assunto aqui e a versão em português aqui.

Veja aqui

Na vida pública comum não suporto ser confrontada com inevitabilidades e daí que neste período de crise, por maior força de razão, insista em que nos devem mostrar as alternativas às medidas preconizadas pelo Governo e que nos expliquem, bem explicadinho, a razão porque não são adoptadas. É que há alternativas, como se pode ver  aqui numa notícia do Público. Neste caso por proposta do PCP.  Um excerto da notícia:

 «O PCP vai propor a criação de um novo imposto (sobre as transacções e transferências financeiras) para taxar em 0,1 por cento todas as operações realizadas nos mercados da Euronext Lisboa e que também taxa em 20 por cento as transferências financeiras para os paraísos fiscais.»

 

Mas no documento sobre as JORNADAS PARLAMENTARAES realizadas em Setúbal que pode ver na totalidade  aqui percebe-se melhor o contexto e o conjunto das propostas do PCP. O conjunto onde se inserem aquelas propostas:  

 

«(...)

 

O PCP entende que isto não é justo. Por isso vai apresentar um conjunto de quatro iniciativas legislativas que constitui um contributo político para aumentar as receitas do Estado à custa da tributação adicional do sector bancário e financeiro, à custa da tributação adicional dos lucros escandalosos de grandes grupos económicos e à custa do combate acrescido à evasão fiscal e aos sistemas fiscais privilegiados.

O PCP propõe, em primeiro lugar, a criação de um novo imposto, (o Imposto sobre as Transacções e Transferências Financeiras, ITTB), que taxa em 0,1% todas as operações realizadas no mercado regulamentado e não regulamentado da EURONEXT Lisboa e que taxa em 20% as transferências financeiras para os paraísos fiscais.

Numa outra iniciativa, o PCP propõe a tributação extraordinária dos patrimónios mais elevados, através da introdução temporária, (até 31 de Dezembro de 2013), de taxas agravadas de IMT (Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas), de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), de ISV (Imposto sobre Veículos) e de IUC (Imposto Único de Circulação), incidindo sobre prédios de valor superior a 1,2 milhões de euros, sobre veículos ligeiros de passageiros de custo, antes de impostos, superior a 100 000 euros e sobre a detenção de iates e aviões particulares.

O PCP propõe que o sector bancário e os grandes grupos económicos com lucros tributáveis superiores a 50 milhões de euros passem a ser efectivamente tributados em IRC com a taxa de 25%, deixando de poder deduzir qualquer tipo de benefícios fiscais até ao final de Dezembro de 2013. Neste quadro, PCP propõe igualmente a eliminação de todos os benefícios fiscais que são hoje concedidos, em sede de IRC, ao sistema bancário e financeiro e às entidades gestoras de produtos financeiros com estabelecimentos situados na Zona Franca da Madeira.

Finalmente, o PCP propõe a revogação dos benefícios fiscais que hoje beneficiam os PPR, repondo o que o Orçamento do Estado para 2005 veio consagrar.

O PCP considera que estes quatro projectos são uma oportunidade para introduzir justiça e equidade fiscal, constituem uma real alternativa ao plano de austeridade acordado entre o Governo e o PSD. Por isso, o PCP anuncia que o seu agendamento potestativo no dia 9 de Junho, vai levar a debate estas quatro iniciativas legislativas.

(...)»

Por outro lado, nestes acontecimentos procuro sempre pelas artes e cultura, como dizem alguns dos meus amigos porque sou masoquista. Desta vez até que encontrei uma iniciativa bem auspiciosa, e então para mim que, como tantos outros, adora a Arrábida:

 

« O Grupo Parlamentar do PCP no seguimento dos passos recentemente dados por diversas instituições da região, com destaque para a Associação de Municípios da Região de Setúbal, no sentido de apresentar a candidatura da Arrábida a Património Mundial, proporá em breve um projecto de resolução no sentido de que as entidades nacionais se empenhem junto da UNESCO na aprovação desta candidatura.»

 



Mas atrevo-me daqui a sugerir outra inciativa: elaborar  para a Região de Setúbal  um Mapa Cultural e um Plano de Desenvolvimento  a prazo na esfera da cultura e das artes. E se delimitasse bem o que compete ao Central e ao Local  e aquilo que podem fazer em conjunto com utilidade. E em termos imediatos que se avaliasse do papel das artes naqueles Bairros Críticos que são mencionados nas Conclusões das Jornadas Parlamentares: balanços do que está a ser feito e do que se poderia melhorar. Madeira e Esaú, vós que sois especialistas na matéria podem  dar contributos sérios nestes domínios e até mencionar o que se foi perdendo «pelo caminho» quem sabe a recuperar. Está visto, não desisto da cultura e das artes, ponto final.