GRUPO VERSALHES

E, pronto, aqui temos o tão comentado artigo de João Fiadeiro  - Nó cego - publicado no jornal Público de 3o de Junho de 2010 que acabou por nos chegar de várias proveniências. (Maravilhosa net!). É, do nosso ponto de vista, um trabalho só  possível por quem verdadeiramente  «sabe do que está a falar» e viveu o que refere. Algumas passagens:

- «A primeira vez que que existiu uma apoio estruturado do Estado à dança independente foi em 1997. Este deveria ser ser o primeiro de outros passos a dar para se criar um tecido artístico maduro, autónomo e «europeu».

-« A decisão de se cortar 10% aos apoios concedidos pelo Estado às estruturas independentes, sob o argumento de que o esforço cabe a todos, é absolutamente discricionária e suicidária. Penso que é desta que vão conseguir aquilo que nem o «pântano» do Guterres ou a «tanga» do Durão (e respectivas fugas "prá frente")conseguiram: acabar de vez com a arte independente».

E já que no artigo se menciona 1997, com a memória do Grupo Versalhes,  ensaiemos uma pequena  caracterização desse ano, numa perspectiva institucional: assinale-se o encarte (ver capa na foto) que nesse ano, no Dia Mundial da Dança,  foi distribuido juntamente com jornais de grande expansão, em que se dava conta dos espectáculos  que iam ter lugar com os apoios do Estado, e veja-se a apresentação do então Secretário de Estado Rui Vieira Nery aqui; por outro lado, recorde-se o Despacho Normativo N.º 51/96  de  6 de Dezembro de 1996, assinado também por aquele membro do Governo, que regula precisamente os apoios iniciados em 1997 para a Dança. Do  diploma e do encarte  e apenas como ilustração:

Diploma - Preambulo

«Publica-se pela primeira um regulamento de apoio à criação e produção coreográfica de iniciativa não governamental, com o objectivo de facultar e de clarificar o acesso das organizações privadas deste sector aos apoios do Ministério da Cultura». 

Encarte

 « O Dia Mundial da Dança constitui uma oportunidade particularmente adequada à prestação de contas do que tem sido a política do Ministério da Cultura para este sector das Artes do Espectáculo e à informação aos cidadãos sobre o panorama de conjunto da produção da dança em todo o Pais viabilizada por esse investimento».

Hoje  é "Primeiro Domingo" e está mesmo a ver-se qual foi o tema principal do encontro do GrupoVerslhes: «Os cortes na Cultura». Alguns dos presentes acabaram de chegar do estrangeiro, onde estiveram cerca de um mês, e então teve que se contar a história desde o início, «ao vivo», e reclamaram que aqui não estava o comunicado do Ministério. Colmatemos a falha: o comunicado pode ser lido indo ao Portal do Governo,  aqui. (Mas divulgamos notícias que o tinham subjacente). Não compreenderam a questão de agora o corte dos 10%,  segundo as últimas notícias (de acordo com o comunicado) ir  ser aplicado apenas ao que ainda não foi pago. Parece-lhes uma injustiça: há os que tiveram a «pouca sorte de receber mais tarde» que é agravada com uma diminuição do apoio em 10%, notaram. Também não sei explicar. Mas posso esclarecer que o Comunicado «Esclarecimentos Sobre Contenção Orçamental na Cultura» não é a mesma coisa que o artigo de opinião «Cultura, sem hermenêutica» de Gabriela Canavilhas, publicado no Público  de 2 de Julho de 2007, que muitos dos presentes tinham lido e que estavam a confundir com o Comunicado, e por isso havia coisas que não estavam a perceber. Não faço «link» porque é só para assinantes. E também não tenho o texto do João Fiadeiro que alguns tinham lido, e lhes pareceu muito bom, e que não sei quem ficou de arranjar e enviar para aqui. Temos mesmo que documentar muito bem  «este dossiê» aqui no blogue, caso contrário os outros que estão de férias também não vão perceber nada quando regressarem. Eu quase já me estou a perder, e começa a ser difícil relatar e mais difícil ainda escolher a lógica a seguir nesse relato. Haverá muitas, o interessante será defender alguma com argumentação convincente, e, de facto, para isso precisamos de pilares. Aguardemos os próximos capítulos e continuemos a organizar documentação, se possível digital. Já me é difícil lidar com papeis. Bom, e temos que nos defender desta teia de informação que a páginas tantas vai deixar as pessoas confusas e incapazes de tomar posição: o Grupo Versalhes foi uma boa amostra.

«Second World Conference on Arts Education»

Desde que teve lugar que pensava referir-me aqui à Conferência Mundial da Educação Artística que se realizou de 25 a 29 de Maio último em Seul. Mas foi passando. Agora, um artigo de José Sasportes publicado no último Jornal de Letras, 30 de Junho de 2010, voltou a alertar-me para o assunto. Foi a segunda conferência, a primeira tinha sido em Lisboa, em 2006. E tenho a tarefa facilitada, vou transcrever algumas passagens do  trabalho de Sasportes, que com o conhecimento e informação de que disponho sobre a matéria, certamente limitados, acho importante sublinhar:

- «Os temas discutidos nestes quatro dias foram os mais variados mas as conclusões finais apontam todas para a continuada necessidade do reforço do papel da educação artística na formação de crianças e adolescentes com a correspondente exigência de qualidade, que deverá ser assegurada por uma melhor formação dos professores, garantindo a eficácia da educação artística dentro e fora da escola, e ao longo da vida. O tema da qualidade do ensino qualitativo ao reclamar a plena integração da educação artística a todos os niveis de escolaridade, deixando de tolerar que fosse vista como simples complementaridade ou opção».

- «Em Portugal, na sequência da I Conferência, o Ministério da Educação promoveu uma Conferência Nacional, mas agora como ontem continua por estruturar uma reformulação global do ensino que consinta a concretização de quanto já legislado no sentido do acesso generalizado à educação artística».

- «A seu tempo, a Escola Piloto para a Formação de Professores de Educação pela Arte ofereceu um modelo útil, desgraçadamente desaproveitado, de tal forma que se está praticamente no mesmo ponto de partida de há 40 anos, sem que apareçam no terreno iniciativas fortes para resolver a evidente carência de professores habilitados segundo as exigências de máxima qualidade, que outra não se pode propor».

O alerta para esta matéria, nos dias agitados que estamos a viver por via do corte dos 10% nos apoios do MC (só isto é bem evidente da fragilidade do sector, apenas 10% e vejam-se as consequências), vem mesmo a propósito: pela nossa parte não temos dúvidas, qualquer que seja o modelo pelo lado do Ministério da Educação, e qualquer que seja a sua prática, exige que no terreno haja uma oferta cultural diversificada, de espectáculos a exposições, fisando-se o que acontece «ao vivo», e este é o terreno do Ministério da Cultura. E se isto falha ... e se isto não é «permanente, continuado, e sistemático» ... continuaremos onde nos encontramos.  Há o que cada Ministério tem de assegurar e há depois o que devem garantir em conjunto, e tudo tem de acontecer ao mesmo tempo. E nisto há complexidade, e o pior de tudo é dizer que não há: trabalhar em conjunto com sucesso exige empenho e profissionalismo. E não se pode perder de vista, existe quem, valorizando o ensino artístico, defende que o Ministério da Cultura não é necessário, o mercado que garanta a oferta, (claro, alguns deles irão onde quer que seja que os espectáculos e equivalentes aconteçam, no País ou no estrangeiro, sem qualquer dificuldade), e isto é preciso ser desmontado. Aqui fica o meu contributo.  

Uma pessoa não é de ferro, todos merecemos uma pausa. Esqueçamo-nos por uns momentos dos «cortes na cultura» e assinalemos o início do  Festival de Almada. De 4 a 18 de Julho, siga o calendário dos espectáculos aqui. Para os distraidos, sublinhe-se que os apoios do Ministério da Cultura são para que coisas como estas aconteçam. Para que se concretize  serviço público razão de ser deste Ministério. Talvez se deva discutir,  e voltar a discutir, o que é isto de serviço público na cultura e nas artes. Parece ser «o ponto».

Em comunicado o Sector Intelectual de Lisboa do PCP tomou posição contra os Cortes na Área da Cultura. Pode ler-se:

«Na sequência da promulgação do decreto-lei de execução orçamental 72-A/2010, de 18 de Junho, o Sector Intelectual de Lisboa do PCP vem por este meio manifestar o seu repúdio e total discordância perante o corte de 10% de todos os apoios para as estruturas de criação artística independnetes em Portugal por parte do Ministério da Cultura.

A cultura, que tem sido alvo de cortes sucessivos pelos governos PS e PSD, é condição essencial para a construção de uma democracia plena. Os novos cortes agora anunciados vêm desvalorizar ainda mais a função social dos criadores e dos trabalhadores da área cultural e das suas estruturas, agravando drasticamente as suas condições de trabalho e estabilidade profissional.

É pois necessário e urgente romper com esta política de desresponsabilização e asfixia financeira, de esvaziamento e secundarização da cultura e dos seus trabalhadores.» 

E o Comunicado termina informando que «No dia 12 de Julho, segunda-feira, o grupo parlamentar do PCP promove uma audição pública para discussão destas medidas, às 17h, na Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul (Av. D. Carlos, n.º 61, 1.º Lisboa)».