GRUPO VERSALHES

Na sexta-feira passada, dia 18, foi publicado o designado decreto-lei sobre a execução orçamental para 2010 - Decreto-Lei n.º 72-A/2010 -     Dados os interesses deste blogue transcrevamos o que diz o artigo  49.º: 

                             Artigo 49.º

Gestão Financeira do Ministério da Cultura

1 - Excepcionalmente, durante o ano de 2010, os

montantes,subsídios ou apoios financeiros previstos

 em diploma legal ou regulamentar, contrato, protocolo ou

acordo, atribuídos pelo Ministério da Cultura a pessoas

singulares, pessoas colectivas ou entidades culturais sem

personalidade jurídica, ou as obrigações financeiras que

 daqueles decorrem, são reduzidas em 10%.

2 - Excepcionalmente, as transferencias de capital

para instituições sem fins lucrativos, relativas a compar-

ticipações ou contrabuições financeiras para fundos para

aquisição de obras de arte respeitante ao ano de 2010,

não se realizam.

Face a isto as minhas curiosidades andam em torno do seguinte:

- Não vi nada equivalente aplicado a outros Ministérios que também atribuem apoios, mas é claro que devo ter visto tudo a correr. Será? Vou voltar a ler o Decreto-Lei.

- Vou estar atenta às reacções do sector. Perceber a explicação  que vão adoptar para isto tudo.

- E  não posso deixar de procurar o que é que os Partidos Políticos têm dito ou vão adiantar sobre este particular.

 Como nesta altura do ano o tempo disponível não é muito e o cansaço ao contrário é bastante, se alguém tiver alguma informação sobre estas coisas, façam o favor, dêem-nos notícias.