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Manchete na 1ª. Página do Jornal Público de hoje (ver imagem) :

Cortes na cultura ameaçam os artistas independentes

A ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, diz que artistas independentes vão viver um período muito difícil 

Veja a entrevista da Ministra aqui 

E  há  o editorial: 

A Cultura agora abaixo dos mínimos

Os anunciados cortes nos orçamentos da Cultura vão ter efeitos terríveis sobretudo no frágil terreno das artes

Não havendo  link para o editorial, uma passagem:  «(...) isto que noutras áreas se resolve com subsídios de desemprego ou reformas antecipadas, aqui há-de resolver-se com coisas nenhuma. Os muitos projectos que têm sido anulados ou adiados devido aos atrasos inadmissiveis dos compromissos do Estado (os subsídios do primiero trimestre nem sequer sairam) levarão à ruina dos chamados "agentes culturais". E atirarão artistas e outros trablhadores independentes para uma situação terrível a que nem podem chamar desemprego. (...) a ministra  da Cultura reconhece que "o cenário é dramático para a DGA" admitindo que também o cinema vai ser afectado. Mas se o Estado se prepara para não cumprir, por exemplo, as obrigações que tem para com as fundações a que se associou (o que pode levar Berardo a abandonar o CCB), já no caso da DGA o caso será mais grave, porque o Governo admite cortar 10 por cento em orçamentos que já estavam acordados desde 2009 e para os quais muita gente já se endividou, porque o mundo não pára e a arte muito menos. A burocracia, sim, paralisa tudo o que pode. A ministra fala em parar para pensar. Não seria melhor agir?»  

Já nos tinhamos referido a este assunto recentemente, em post anterior, aquando da saida do Decreto-Lei da execução Orçamental, e continuamos atentos as reacções que ali explicitámos. Neste dia apenas  alguns sublinhados ainda «a quente»,  não refeitos da «dor» que a entrevista e o editorial nos provocaram:  aquele recurso à designação de «artistas independentes», e o conteúdo que nos parece estar-lhe subjacente,  é algo que já não viamos «há séculos». Há que insistir: os apoios não são  aos artistas, os apoios são para que seja garantido um serviço público na esfera das artes que o Estado tem de assegurar, como faz com a educação, as estradas, a saúde, ... que desta forma sai muito mais barato; os apoios são atribuidos assentes em protocolos, em contratos, onde são estabeleciadas as obrigações das partes;  e vejam-se os primeiros comentários on-line que a entrevista provocou. Por outro lado, não nos parece necessário esperar mais para se poder dizer que  o que faz falta é um verdadeiro Programa de Estabilidade e Crescimento  para as artes, a prazo, onde a DGARTES actua e não um PEC  cego que parece não ver o alcance de cortes que no computo do orçamento global do Estado são irrisórios mas que têm efeitos devastadores nas artes, e que, a concretizarem-se, terão impaccto de difícil retorno.  E, assim, num ápice, mais uma vez sem estudos de suporte, que se conheçam, se desfazem minimos  que levaram anos a edificar.  Já agora: e o QREN, ou seja, os fundos comunitários, no meio disto tudo? Por exemplo, dos 950 milhões em Projectos QREN anunciados hoje pelo Primeiro Ministro, quantos milhões irão para as Artes? Quantos milhões deveriam ir? E então as tão louvadas indústrias culturais e criativas, e as cidades criativas, e a inovação, e o papel que nelas têm as artes?